Bebê catarinense se engasgou com crack

Os pais devem ser indiciados por lesão corporal, com prisão de um a cinco anos

Advogada é presa por ter refinaria de cocaína em casa

Criminalista do interior de SP já havia tido seu marido detido por tráfico internacional em 2003

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

"Puxadinhos" seriam novas unidades de consumo

Companhia de Saneamento do DF teria catalogado imóveis que construiram cômodos externos e multiplicado o valor da tarifa mínima

Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido

O TJ de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez".

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

A mancha de ketchup que custou prestígio

Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Antecipação de tutela impede jubilamento de aluno da Ufrgs

Estudante poderá continuar cursando contabilidade ? até eventual decisão em contrário ? porque teve dificuldades de aproveitamento por força de problemas de saúde.

Onde está o dinheiro?

Procedimento de penhora online não encontra fundos em contas bancárias de grande empresa de telefonia celular.

Cobrança de DPVAT deve ser ajuizada no domicílio do autor ou do acidente

A 6ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação manejada nos autos de ação de cobrança de seguro DPVAT por entender ter havido "nítida escolha de Juízo" pela autora, Almerinda Dantas de Alencar.

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB